Licença De Transporte Aberto :: otzovis.ru
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O Documento de Origem Florestal DOF, instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente MMA, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos. Governo Aberto SP. Plano Diretor voltado à caracterização e dimensionamento da infraestrutura física, das condições do deslocamento de passageiros e de cargas: seus tempos e custos, sua previsibilidade, a concatenação dos fluxos nos pontos de transferência, a disponibilidade de informações, a regulação adequada, a suficiência. Quais são as legislações sanitárias que regulamentam o transporte de alimentos? O transporte de alimentos industrializados está regulamentado pelas seguintes legislações federais: Portaria SVS/MS nº326, de 30 de julho de 1997 e Resolução-RDC Anvisa nº275, de 21 de outubro de 2002.

1 conjunto de dados encontrado Licenças: Licença não especificada Temas: Transporte e. Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU. Ocorrências operacionais do sistema EMTU. Para download do arquivo é necessário cadastro prévio. Portal Governo Aberto SP. Baixe estes Vetor premium sobre Conjunto realista de contentores de carga verde brilhante. aberto e fechado. entrega, transporte, envio de transporte de mercadorias., e descubra mais de 5 Milhões de recursos gráficos. Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras RAPP referente ao formulário Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis.

e-SIC.RJ SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SICs Presenciais Atendimento presencial ao cidadão para solicitação de informação via lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, FALA.BR Faça a sua Manifestação. Cadastro das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp. Informações de empresas de ônibus de transporte coletivo intermunicipal, bem como o cadastro da frota e regularidade, controle de arrecadação e multas.

Os veículos afetos ao transporte em táxi no concelho de Lisboa estão sujeitos a uma licença, a qual é atribuída dentro do contingente fixado, por meio de concurso público aberto pela Câmara Municipal de Lisboa, de acordo com o Regulamento do Exercício da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros Táxis. E vale salientar que, assim como no transporte de passageiros, o condutor sem licença não tem autorização para efetuar transporte de bens de forma remunerada. Se ele for flagrado pelas autoridades, terá de pagar uma multa média R$ 85,13 mais quatro pontos e ainda corre o risco de.

A pessoa singular ou coletiva, que efetue o transporte particular de trabalhadores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores, deve requerer, ao Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres, a emissão de uma licença por veículo.

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